Prefeitura de São Paulo cobra dívida de IPTU do Corinthians

Processo civil e tributário cobra R$ 8,5 milhões de IPTU do Parque São Jorge

A Prefeitura de São Paulo entrou na Justiça para cobrar uma dívida de R$ 8,5 milhões referentes ao IPTU do Parque São Jorge do ano de 2022, pendente de pagamento até o momento. O valor inicial era de R$ 5,9 milhões, mas com correção pela inflação e multa, o montante atual chega a R$ 8,5 milhões.

Corinthians alega isenção do IPTU, mas não se manifesta sobre o processo

O Corinthians alegou que, como todas as agremiações desportivas paulistanas, é isento do IPTU. No entanto, o processo da Prefeitura de São Paulo indica que o imposto consta como não pago e exigível. O clube ainda não apresentou defesa e não se manifestou sobre o processo.

Área construída é ponto de disputa entre as partes

O advogado requerente fixou como ponto controvertido a área real de construção do Parque São Jorge e pediu a produção de prova pericial para apurar qual a área construída no imóvel para apuração do valor do IPTU. O Corinthians já travou disputa judicial com a Prefeitura de São Paulo nos últimos anos, alegando que o terreno da Rua São Jorge é menor do que o considerado pelo Município para a cobrança de IPTU.

Corinthians tem pendências no Departamento Fiscal

O Corinthians possui 296 pendências no Departamento Fiscal e está no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados), o que impede o clube de solicitar a isenção do IPTU por lei municipal. A disputa entre o clube e a Prefeitura de São Paulo deve continuar nos próximos meses, e cabe ao judiciário decidir a questão.

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